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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Motos, capacetes e a "obrigatoriedade" do selo do INMETRO

Motos, capacetes e a “obrigatoriedade” do selos do INMETRO

Precisa mesmo ter selo?

É duro, mas é queijo!


Fiz uma importação direta de um capacete System 6, com sobreviseira, anti-embaçante, etc. e talz, para meu uso. Com impostos, ficou caro... Daria certamente para comprar um Shark novinho e alguns lero-leros de moto à mais.


Vale tanto assim um System 6? Em minha opinião nada humilde, sim. Cada centavo...


Adquiri o direito de me presentear com um após 10 anos usando o mesmo Shark S500, que já estava quase indo pro escritório sozinho ou fugindo pro Chile, de tão rodado. Não me perguntem se teria funcionalidade quando “precisasse” dele, pois tenho minhas dúvidas. Lembrar que um capacete tem “recheio” de isopor, nada além disso.

Nesse meu Shark velinho, nem o selo do maldito INMETRO (aquele órgão, que, segundo um amigo pega criancinhas no parque e manda pro Conselho Tutelar quando não usam o selinho INMETROzístico em seus brinquedinho) no Shark resistiu. Já desmanchou, literalmente, de tanto sol e chuva. Mas, levando em consideração que já tem quase 10 anos de fabricado (é de 2002), tá "legalizado", já que capacete pro órgão fiscalizador – graças à Deus! – não tem validade. Ainda, pois já houve tentativa de lei nesse sentido... Os fabricantes iriam gostar. Mas acho que aí só venderia EBF, Taurus e cascas de ovo do gênero, pois quem iria comprar um capacete bom tendo de trocá-lo dali à um par de anos?

Por isso não deve ter colado: “lobby”.


O System 6, por sua vez, apesar de um excelente capacete, não tem o selo do INMETRO. E nem o selo “DOT” (Departaent Of Transportation), porque ele só segue a ECE (norma de certificação européia), onde testam inclusive a proteção do queixo, coisa que a DOT não faz e nem, por óbvio, o INMETRO, pois capacetes abertos são aprovados pelo INMETRO.


Nem vai ter.


Como comprei prá meu uso, então, teoricamente, o problema é meu! Certo?


Errado.


Se a "fiscalização" me parar, sei que posso ter problemas. “Fiscal” pode até ficar temporariamente com minha moto retida, porque eu não estou com um capacete "homologado" e, portanto, estou conduzindo irregularmente, como se sem cinto de segurança estivesse. Por outro lado, se eu comprar um EBF 7 por 1/40 do valor do meu System 6 (e na minha opinião 1/100 da qualidade), estarei andando em conformidade com o INMETRO e o ignorante se dá por feliz.


Quer saber?


Estou pagando prá ver!


Se amanhã ou depois a fiscalização me parar, pretendo estar com um lixo de aberto (menor), comprado usado por uns R$ 10,00 como "carta na manga". Pode até me multar, mas com minha moto não fica. Coloco o Peels ou Tork e ando as próximas quadras (morrendo de medo) com ele, até sumir dos olhos de abestalhados de plantão.


Óbvio que sei que isso depende do naipe do “autoridade de trânsito”, pois quero crer que a maioria deles tem um mínimo de tutano para saber o que presta e o que não, o que é seguro e o que não é, o que é efetivamente "de lei" e o que não tem normatização, e se não for pedir demais, o que é norma DOT, ECE e SNELL. Ops... Acho que é pedir demais...


Ato seguinte, entraria com uma Ação Declaratória provavelmente em âmbito federal, pois seria a oportunidade para finalmente ouvir do Estado o que é certo e o que é errado, uma vez que eu já não sei como pode um Peels aberto - onde você pode dar literalmente de cara no chão (bate na madeira) – ser aceito e um System 6 não, simplesmente porque falta o selo no meu importado direto, que é idêntico ao System 6 que está na loja (lembrando que os vendidos nas lojas aqui tem o selo!). Já ouvi rumores que existiriam entendimentos jurisprudencias de que importar para uso próprio poderia, ainda mais se o mesmo modelo já está homologado no Brasil, pois quem teria de ter o “selo do INMETRO” seria o vendedor/importador que aufere lucro. O que tenho por mais do que certo é que a obrigatoriedade do selo do INMETRO só é exigível para capacetes fabricados a partir de 01/08/2007, de acordo com a Resolução 270 do CONTRAN.


Então, como a autoridade vai poder afirmar que meu capacete é novo ou antigo – eu posso ter guardado ele por 5 anos sem usar já que não tinha BMW! Porque não??? - , isso eu quero só ver, já que não tem etiqueta interna ou onde o valha com data de fabricação. Ou, quem sabe, me dá a “louca” e entro de uma vez com uma declaratória mesmo, contra DETRAN e INMETRO, só prá saber a verdade, e depois conto aqui. Vamos ver... Vou estudar melhor o caso. Afinal, eu sou um verdadeiro “Adv” e na minha casa, não tem essa de “casa de ferreiro, espeto de pau”. O espeto é de aço mesmo.


A discussão é velha, chata, mas dá muito pano prá manga. Tenho minha posição nada humilde e teimosamente imutável sobre a questão. Assim, de minha parte – embora não esteja recomendando a ninguém agir como eu e longe de estar dizendo que é o mais correto – vou usar meu System 6. Eu estou pagando prá ver, é diferente. Sei dos “riscos” que corro, legalmente falando. Mas eu tenho meu conceito de quanto vale a minha cabeça e onde devo colocá-la. Certo, certo mesmo, legalmente falando, seria, como já disse, usar um homologado, do tipo aberto, Peels, Taurus, Pró Tork, etc. Tá bom...


Por isso que, pelo sim pelo não, passo a levar um saco de lixo amarrado na moto, com uma casca de ovo que tenha o selo do INMETRO qualquer. Se o fiscal de trânsito me parar e eu estiver com paciência, uso de todos meus melhores argumentos. Se ainda assim me multar e na seqüência ingenuamente quiser reter minha moto, se todo o mais falhar, saco minha infalível arma de dentro do lixo e visto um maldito seladinho. Vai ficar querendo. Multa eu até aceito. Estupidez não.


Que meu System é bom, disso não tenham dúvida.


Peels, Taurus, Pro Tork e congêneres que é duro!


“É duro...”, assim como sabão – no âmago da velhinha ingênua que o comia – “...mas é queijo, meu filho!”.


Tanto o sabão quanto o queijo são feitos de gordura. Então deve ser a mesma coisa. Sei lá. nunca comi sabão e não tenho nenhuma vontade de fazê-lo.


E viva o kit de primeiros socorros nos automóveis... Só não sei onde foi parar o meu. O meu automóvel, claro! Sorte que minha moto e a minha cabeça, sei onde está.